:: Programa Jessica vai ser adaptado para poder financiar privados ::
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a estudar uma forma de tornar os fundo do programa Jessica acessíveis também a privados, afirmou ontem o presidente da entidade, Vítor Reis.
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a estudar uma forma de tornar os fundo do programa Jessica acessíveis também a privados, afirmou ontem o presidente da entidade, Vítor Reis. "Estamos a tentar modelar a operação para haver apoio a iniciativas de empresas e particulares em áreas urbanas. Reconhecemos que esse é um problema e estamos a trabalhar nele", afirmou numa audição na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido a propósito do pacote legislativo que alterará as regras da reabilitação e do arrendamento urbano.
O programa Jessica inclui verbas comunitárias, do QREN, do Banco Europeu de Investimentos e investimento bancário – nomeadamente Caixa Geral de Depósitos e BPI. O IHRU participa através de um consórcio com o banco do Estado. O Jessica, recorde-se, na medida em que inclui fundos comunitários, não pode ser utilizado para financiar estritamente investimentos em habitação. Desta forma, os principais destinatários são municípios, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou outras entidades colectivas e podem ser financiados projectos de equipamentos sociais, como estacionamentos, residência universitárias ou lares de terceira idade, entre outros.
O Jessica, que já está no terreno, tem sido apresentado pelo Governo como essencial para a reabilitação urbana. Porém, essa opção tem sido também alvo de críticas, nomeadamente por parte da oposição, precisamente por não permitir o acesso a particulares.
O presidente do instituto elogiou o pacote de alterações à reabilitação urbana e à lei das rendas e defendeu que "temos de criar condições do ponto de vista da iniciativa privada", já que "está demonstrado nestes 25 anos que do ponto de vista da dimensão das necessidades o Estado e os municípios não conseguem acorrer" às necessidades de reabilitação.
Esta colaboração com o Jessica é uma das pouca que o IHRU tem em curso, já que a situação financeira do instituto não permite avançar com a maioria dos programas com os quais tem vindo a trabalhar ver página anterior).
Instituto terá de fazer "cortes profundos"
"Estamos numa situação gravíssima e sem orçamento, o que nos levará a tomar medidas muito graves de cortes", afirmou Vítor Reis em declarações aos jornalistas no final da reunião com os deputados. Para já não estão previstos cortes ao nível dos recursos humanos, mas várias "operações deficitárias" vão ter de ser redimensionadas, afirmou o responsável. Será o caso da iniciativa "bairros críticos" (intervenções em zonas como a Cova da Moura, Lagarteiro ou Vale da Amoreira), de vários "trabalhos editoriais do instituto" ou "operações d e realojamento em que teremos de fazer um compasso de espera", precisou o presidente. Afinal, concluiu, "um resultado deficitário em 20,8 milhões de euros não é sustentável".
Fonte: Negócios
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a estudar uma forma de tornar os fundo do programa Jessica acessíveis também a privados, afirmou ontem o presidente da entidade, Vítor Reis. "Estamos a tentar modelar a operação para haver apoio a iniciativas de empresas e particulares em áreas urbanas. Reconhecemos que esse é um problema e estamos a trabalhar nele", afirmou numa audição na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido a propósito do pacote legislativo que alterará as regras da reabilitação e do arrendamento urbano.
O programa Jessica inclui verbas comunitárias, do QREN, do Banco Europeu de Investimentos e investimento bancário – nomeadamente Caixa Geral de Depósitos e BPI. O IHRU participa através de um consórcio com o banco do Estado. O Jessica, recorde-se, na medida em que inclui fundos comunitários, não pode ser utilizado para financiar estritamente investimentos em habitação. Desta forma, os principais destinatários são municípios, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou outras entidades colectivas e podem ser financiados projectos de equipamentos sociais, como estacionamentos, residência universitárias ou lares de terceira idade, entre outros.
O Jessica, que já está no terreno, tem sido apresentado pelo Governo como essencial para a reabilitação urbana. Porém, essa opção tem sido também alvo de críticas, nomeadamente por parte da oposição, precisamente por não permitir o acesso a particulares.
O presidente do instituto elogiou o pacote de alterações à reabilitação urbana e à lei das rendas e defendeu que "temos de criar condições do ponto de vista da iniciativa privada", já que "está demonstrado nestes 25 anos que do ponto de vista da dimensão das necessidades o Estado e os municípios não conseguem acorrer" às necessidades de reabilitação.
Esta colaboração com o Jessica é uma das pouca que o IHRU tem em curso, já que a situação financeira do instituto não permite avançar com a maioria dos programas com os quais tem vindo a trabalhar ver página anterior).
Instituto terá de fazer "cortes profundos"
"Estamos numa situação gravíssima e sem orçamento, o que nos levará a tomar medidas muito graves de cortes", afirmou Vítor Reis em declarações aos jornalistas no final da reunião com os deputados. Para já não estão previstos cortes ao nível dos recursos humanos, mas várias "operações deficitárias" vão ter de ser redimensionadas, afirmou o responsável. Será o caso da iniciativa "bairros críticos" (intervenções em zonas como a Cova da Moura, Lagarteiro ou Vale da Amoreira), de vários "trabalhos editoriais do instituto" ou "operações d e realojamento em que teremos de fazer um compasso de espera", precisou o presidente. Afinal, concluiu, "um resultado deficitário em 20,8 milhões de euros não é sustentável".
Fonte: Negócios
.:: Links ::.
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