:: QREN. Bruxelas autoriza uso de verbas no emprego jovem e nas PME ::
A Comissão Europeia está disponível para autorizar o governo português a reafectar verbas dos fundos comunitários para o programa de combate ao desemprego jovem e também para apoiar as pequenas e médias empresas.
Em resposta ao i, o porta-voz do Comissário Europeu de Política Regional, Ton van Lierop, assegura que a reprogramação das verbas dos fundos comunitários não será um problema para o programa português de combate ao desemprego, mas também para o apoio às pequenas e médias empresas: “A Comissão Europeia está particularmente aberta, neste momento de crise, para reprogramar [as verbas], para dar mais apoio para pequenas e médias empresas e para reduzir o emprego jovem”.
A resposta formal de Bruxelas ainda não chegou a São Bento para que o governo tenha a certeza que tem asseguradas as verbas para prosseguir com o plano de combate ao desemprego jovem, aprovado a semana passada em Conselho de Ministros. Na proposta, entregue em Bruxelas, o governo pedia autorização para reafectar 352 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Além deste dinheiro, o executivo pedia ainda um reforço da ajuda comunitária em 650 milhões de euros, para assim atingir um universo de cerca de 165 mil jovens. Mas a este reforço, Bruxelas respondeu que não.
A equipa da Comissão Europeia, que esteve em Portugal no final de Fevereiro a preparar com o governo um plano para combater o desemprego entre os jovens, recusou o acréscimo das verbas vindas do orçamento dos parceiros europeus. Isto apesar de no mesmo dia Passos ter explicado, em Bruxelas, que a intenção portuguesa é captar dinheiro não utilizado por outros estados-membros.
Caso não seja encontrada outra solução, os objectivos do programa ficarão aquém do previsto, abrangendo apenas 77 mil jovens. A medida vai ao encontro do que Durão Barroso tinha dito no Conselho Europeu de final de Janeiro, em que pediu a cada estado-membro um contributo para reduzir o desemprego entre os jovens.
GASPAR VS ÁLVARO A proposta do executivo para reduzir o desemprego foi apresentada pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no último Conselho de Ministros em que perdeu a tutela dos fundos comunitários para Vítor Gaspar. Aliás, na reunião semanal do governo de hoje – antecipada para que Passos pudesse estar presente, uma vez que o primeiro-ministro vai à Suécia nos próximos dias – vai ser aprovada a orgânica da comissão para gerir o QREN. Uma comissão liderada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar e que vai contar com sete ministros. Além de Álvaro Santos Pereira, vão sentar-se nessa comissão Assunção Cristas, da Agricultura e Ambiente, Pedro Mota Soares, da Solidariedade e Segurança Social, Miguel Macedo, da Administração Interna, Nuno Crato, da Educação e ainda Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros.
Mas no dia em que o governo aprova o novo formato de gestão dos fundos comunitários, Passos já sabe que terá os parceiros sociais contra esta decisão.
Ontem, as quatro confederações patronais escreveram uma carta ao primeiro-ministro para que mantenha a palavra final sobre os investimentos do QREN nas mãos de Álvaro Santos Pereira. Para os patrões “é ao Ministério da Economia e Emprego que cabe, e deve continuar a caber, a responsabilidade de promover a coordenação das políticas quer permitam o crescimento” ou seja, deve “manter todas as competências na gestão do QREN”. Uma preocupação também manifestada pelo líder da UGT, João Proença, que ao i diz que é necessário “gerir os fundos numa óptica de economia”.
Os parceiros temem que Gaspar use a “palavra decisiva”, como lhe chamou Passos, para travar investimentos. O responsável das Finanças passa a ter poder de veto sobre a comparticipação directa do Estado em programas de investimento do QREN (actualmente nos 5%) e sobre a participação das entidades públicas – através de receitas ou recursos próprios – nestes mesmos projectos.
Fonte: iOnline
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
Em resposta ao i, o porta-voz do Comissário Europeu de Política Regional, Ton van Lierop, assegura que a reprogramação das verbas dos fundos comunitários não será um problema para o programa português de combate ao desemprego, mas também para o apoio às pequenas e médias empresas: “A Comissão Europeia está particularmente aberta, neste momento de crise, para reprogramar [as verbas], para dar mais apoio para pequenas e médias empresas e para reduzir o emprego jovem”.
A resposta formal de Bruxelas ainda não chegou a São Bento para que o governo tenha a certeza que tem asseguradas as verbas para prosseguir com o plano de combate ao desemprego jovem, aprovado a semana passada em Conselho de Ministros. Na proposta, entregue em Bruxelas, o governo pedia autorização para reafectar 352 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Além deste dinheiro, o executivo pedia ainda um reforço da ajuda comunitária em 650 milhões de euros, para assim atingir um universo de cerca de 165 mil jovens. Mas a este reforço, Bruxelas respondeu que não.
A equipa da Comissão Europeia, que esteve em Portugal no final de Fevereiro a preparar com o governo um plano para combater o desemprego entre os jovens, recusou o acréscimo das verbas vindas do orçamento dos parceiros europeus. Isto apesar de no mesmo dia Passos ter explicado, em Bruxelas, que a intenção portuguesa é captar dinheiro não utilizado por outros estados-membros.
Caso não seja encontrada outra solução, os objectivos do programa ficarão aquém do previsto, abrangendo apenas 77 mil jovens. A medida vai ao encontro do que Durão Barroso tinha dito no Conselho Europeu de final de Janeiro, em que pediu a cada estado-membro um contributo para reduzir o desemprego entre os jovens.
GASPAR VS ÁLVARO A proposta do executivo para reduzir o desemprego foi apresentada pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no último Conselho de Ministros em que perdeu a tutela dos fundos comunitários para Vítor Gaspar. Aliás, na reunião semanal do governo de hoje – antecipada para que Passos pudesse estar presente, uma vez que o primeiro-ministro vai à Suécia nos próximos dias – vai ser aprovada a orgânica da comissão para gerir o QREN. Uma comissão liderada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar e que vai contar com sete ministros. Além de Álvaro Santos Pereira, vão sentar-se nessa comissão Assunção Cristas, da Agricultura e Ambiente, Pedro Mota Soares, da Solidariedade e Segurança Social, Miguel Macedo, da Administração Interna, Nuno Crato, da Educação e ainda Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros.
Mas no dia em que o governo aprova o novo formato de gestão dos fundos comunitários, Passos já sabe que terá os parceiros sociais contra esta decisão.
Ontem, as quatro confederações patronais escreveram uma carta ao primeiro-ministro para que mantenha a palavra final sobre os investimentos do QREN nas mãos de Álvaro Santos Pereira. Para os patrões “é ao Ministério da Economia e Emprego que cabe, e deve continuar a caber, a responsabilidade de promover a coordenação das políticas quer permitam o crescimento” ou seja, deve “manter todas as competências na gestão do QREN”. Uma preocupação também manifestada pelo líder da UGT, João Proença, que ao i diz que é necessário “gerir os fundos numa óptica de economia”.
Os parceiros temem que Gaspar use a “palavra decisiva”, como lhe chamou Passos, para travar investimentos. O responsável das Finanças passa a ter poder de veto sobre a comparticipação directa do Estado em programas de investimento do QREN (actualmente nos 5%) e sobre a participação das entidades públicas – através de receitas ou recursos próprios – nestes mesmos projectos.
Fonte: iOnline
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:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
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:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
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