:: QREN: Municípios com taxa de financiamento de 85% durante 2012 ::
Os municípios terão, durante este ano, uma taxa de financiamento de 85% de verbas comunitárias, no âmbito do Quadro de Referência de Estratégia Nacional (QREN), assim como as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e corporações de bombeiros, foi hoje anunciado.
Em audição na comissão parlamentar de Economia e Emprego, o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, anunciou que os municípios terão essa taxa na despesa que fizerem durante este ano.
"Foram contempladas duas exceções do ponto de vista do financiamento em 85%, designadamente para o terceiro setor [setor social] e também para a Proteção Civil", acrescentou o governante no final da audição.
"Todo o investimento promovido durante 2012 por IPSS e corporações de bombeiros, com uma execução igual ou superior a 50%, também terão um acréscimo de comparticipação para 85%", precisou.
Este apoio ao setor social e à Protecção Civil traduz-se em 33 milhões de euros, dos quais 4,2 milhões "serão mobilizados num curto prazo".
Habitualmente, a taxa de financiamento do QREN ronda os 70-75%.
Pressionado pelo PS para revelar a meta de execução para este ano, depois de no final de 2011 ter encerrado com uma taxa de 40%, o secretário de Estado garantiu ser apenas "razoável promover o exercício de limpeza: que são dois mil milhões de euros de projetos sem execução há mais de seis meses".
"É preciso perceber quantos desses projetos vão cair", afirmou.
Num primeiro momento, os socialistas referiram que o sucesso seria uma taxa de 65% e, posteriormente, corrigiram para 57%, o que, para o PSD, seria um "valor razoável".
O Governo quer manter uma velocidade de execução anual de três mil milhões de euros para chegar ao final do "quadro comunitário de apoio e poder utilizar bem todas as verbas disponíveis", acrescentou o governante.
António Almeida Henriques informou que o prazo de aprovação de candidaturas está na "casa dos 114 dias" e que pedidos de pagamento feitos até 30 de janeiro estão pagos.
Fonte: Dinheiro Digital
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Em audição na comissão parlamentar de Economia e Emprego, o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, anunciou que os municípios terão essa taxa na despesa que fizerem durante este ano.
"Foram contempladas duas exceções do ponto de vista do financiamento em 85%, designadamente para o terceiro setor [setor social] e também para a Proteção Civil", acrescentou o governante no final da audição.
"Todo o investimento promovido durante 2012 por IPSS e corporações de bombeiros, com uma execução igual ou superior a 50%, também terão um acréscimo de comparticipação para 85%", precisou.
Este apoio ao setor social e à Protecção Civil traduz-se em 33 milhões de euros, dos quais 4,2 milhões "serão mobilizados num curto prazo".
Habitualmente, a taxa de financiamento do QREN ronda os 70-75%.
Pressionado pelo PS para revelar a meta de execução para este ano, depois de no final de 2011 ter encerrado com uma taxa de 40%, o secretário de Estado garantiu ser apenas "razoável promover o exercício de limpeza: que são dois mil milhões de euros de projetos sem execução há mais de seis meses".
"É preciso perceber quantos desses projetos vão cair", afirmou.
Num primeiro momento, os socialistas referiram que o sucesso seria uma taxa de 65% e, posteriormente, corrigiram para 57%, o que, para o PSD, seria um "valor razoável".
O Governo quer manter uma velocidade de execução anual de três mil milhões de euros para chegar ao final do "quadro comunitário de apoio e poder utilizar bem todas as verbas disponíveis", acrescentou o governante.
António Almeida Henriques informou que o prazo de aprovação de candidaturas está na "casa dos 114 dias" e que pedidos de pagamento feitos até 30 de janeiro estão pagos.
Fonte: Dinheiro Digital
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