"O Sétimo Programa-Quadro é um das iniciativas da UE que mais têm contribuído para a competitividade e para a construção europeia" - considera a Prof. Maria da Graça Carvalho. Em entrevista à "Vida Económica", a eurodeputada e relatora do projeto Horizonte 2020 refere que os pequenos países estão a aproveitar mal os apoios disponíveis para I&D e inovação. Portugal contribui com 450 milhões de euros e recebe apenas 300 milhões em projetos aprovados e executados. Os países nórdicos são mais eficazes nesta área. A Suíça, que também participa neste programa, consegue um retorno em apoios cinco vezes superior ao montante da sua contribuição para o 7.º Programa-Quadro.
Vida Económica - O balanço da execução do Sétimo Programa-Quadro é pouco favorável a pequenos países como Portugal?
Maria da Graça Carvalho - O 7.º Programa Quadro está dividido em vários projetos de cooperação. Onde temos pior performance é no European Search Council. Estou a tentar adaptar as regras em vigor para que pequenos países como Portugal tenham melhores resultados. O valor médio de financiamento por propostas aprovadas é 40% inferior à média dos outros países. Nós temos geralmente projetos mais pequenos. A proposta da Comissão vai para projetos ainda maiores. Vou tentar fazer um balanço para projetos mais pequenos. A Comissão Europeia quer projetos maiores porque a gestão torna-se mais fácil, Já viu o que são 80 mil milhões de financiamento em projetos pequenos e a quantidade de dossiês que se tem de gerir?
VE - Os objetivos do programa têm sido atingidos?
MGC - É um dos programas da UE que mais têm contribuído para a competitividade e para a construção europeia. Queremos que continue a ser um programa em que a excelência é o principal e único critério de avaliação. Mas o programa tem de estar desenhado de forma a estar aberto também à participação de outros países, porque há investigadores excelentes em todos os países. Há países em como por exemplo a Polónia que contribuem para a investigação do resto da Europa. Contribuem financeiramente não diretamente, mas indiretamente. Cada um dos estados-membros paga uma percentagem para o financiamento do orçamento da União Europeia, depois há programas que são distribuídos para cada um dos países e são geridos lá. Este Programa-Quadro não é, assim, gerido em Bruxelas e não há quotas. Um país pode não ir buscar nada ou pode ir buscar muito mais. Quando não se vem buscar na ordem de grandeza com que se contribuiu, o dinheiro fica e há aqueles que estão a vir buscar muito mais do que contribuem. Esse país está a financiar a investigação aos outros.
VE - É o caso de Portugal?
MGC - Sim, não de uma forma tão forte como os novos Estados membros. Para irmos buscar aquilo que pagamos devíamos estar na ordem dos 450 milhões de euros e recebemos cerca de 300 milhões de euros. VE - Quais são os países que conseguem mais apoios?
MGC - Finlândia, Dinamarca, Holanda e Suíça são os que fazem melhor. Além de obter o financiamento a Suíça está-nos a ir buscar também os nossos melhores investigadores. Os apoios European Research Council são dados ao investigador. O investigador é livre de pegar naqueles "grants" e ir para outro país. Os suíços, assim que sabem quem ganhou uma bolsa do European Research Council, contactam-nos, dão-lhes boas condições. Assim, sem um envolvimento forte das empresas, é muito difícil os pequenos países competirem.
Candidaturas em Portugal mais complicadas do que em Bruxelas
VE - As empresas e os investigadores portugueses afirmam que as candidaturas que são apresentadas diretamente à União Europeia têm processos mais simples e expeditos do que as candidaturas a organismos nacionais?
MGC - É verdade. As candidaturas apresentadas diretamente a Bruxelas são muito complicadas. Mas em alguns Estados-membros, nomeadamente em Portugal, ainda conseguem ser mais complicadas.
VE - As empresas têm opção de ir diretamente aos programas a Bruxelas e nacionais ou têm que ir obrigatoriamente aos nacionais?
MGC - Há programas nacionais e programas diretamente em Bruxelas. O Horizonte 20 20 é gerido diretamente em Bruxelas, como o Sétimo Programa-Quadro. Portanto, as empresas têm de submeter a Bruxelas. Isto pode ser uma complexidade adicional, porque é à distância, há a questão da língua, e portanto há aqui algumas dificuldades. Mas o que é urgente fazer é simplificar determinados programas. É tornar os programas simples tanto em Bruxelas como os programas nacionais. Não só são complicados como a complexidade é diferente de país para país. Temos 28 burocracias diferentes. Isto é uma das barreiras da nossa competitividade externa. Devíamos aproveitar este tempo de crise para nos trazer a oportunidade de refletir, precisamos de simplificar para os nossos investidores e cientistas que passam a maior parte do seu tempo a desenvolver novas ideias, conceitos e produtos. Neste momento, é natural que um investigador ou um professor universitário passe 40% do seu tempo em trabalho administrativo. Não podemos continuar assim.
VE - Neste momento e até ao próximo ano, as empresas portuguesas continuam a ter programas de incentivo que estão a utilizar pouco?
MGC - O Sétimo Programa-Quadro vai durar mais dois anos, embora a maior parte dos concursos acabe este ano. Vamos esperar que as negociações do Horizonte 20-20 corram bem ,para que no dia 1 de janeiro de 2014 comece já o Horizonte 20-20 para que não haja um intervalo de tempo em que não haja financiamento. Porque isso é muito mau para as instituições. Em termos de outros programas comunitários, como o QREN, aí são submetidos diretamente em Portugal.
VE - As empresas podem optar pelos programas europeus?
MGC - Podem candidatar-se simultaneamente. Não para o mesmo projeto, mas podem ver o que se adequa mais a programas nacionais e do QREN e a programas a nível europeu. No futuro será possível cofinanciar do Programa-Quadro e dos programas nacionais o mesmo projeto.
Fonte: Vida Económica
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
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:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
Vida Económica - O balanço da execução do Sétimo Programa-Quadro é pouco favorável a pequenos países como Portugal?
Maria da Graça Carvalho - O 7.º Programa Quadro está dividido em vários projetos de cooperação. Onde temos pior performance é no European Search Council. Estou a tentar adaptar as regras em vigor para que pequenos países como Portugal tenham melhores resultados. O valor médio de financiamento por propostas aprovadas é 40% inferior à média dos outros países. Nós temos geralmente projetos mais pequenos. A proposta da Comissão vai para projetos ainda maiores. Vou tentar fazer um balanço para projetos mais pequenos. A Comissão Europeia quer projetos maiores porque a gestão torna-se mais fácil, Já viu o que são 80 mil milhões de financiamento em projetos pequenos e a quantidade de dossiês que se tem de gerir?
VE - Os objetivos do programa têm sido atingidos?
MGC - É um dos programas da UE que mais têm contribuído para a competitividade e para a construção europeia. Queremos que continue a ser um programa em que a excelência é o principal e único critério de avaliação. Mas o programa tem de estar desenhado de forma a estar aberto também à participação de outros países, porque há investigadores excelentes em todos os países. Há países em como por exemplo a Polónia que contribuem para a investigação do resto da Europa. Contribuem financeiramente não diretamente, mas indiretamente. Cada um dos estados-membros paga uma percentagem para o financiamento do orçamento da União Europeia, depois há programas que são distribuídos para cada um dos países e são geridos lá. Este Programa-Quadro não é, assim, gerido em Bruxelas e não há quotas. Um país pode não ir buscar nada ou pode ir buscar muito mais. Quando não se vem buscar na ordem de grandeza com que se contribuiu, o dinheiro fica e há aqueles que estão a vir buscar muito mais do que contribuem. Esse país está a financiar a investigação aos outros.
VE - É o caso de Portugal?
MGC - Sim, não de uma forma tão forte como os novos Estados membros. Para irmos buscar aquilo que pagamos devíamos estar na ordem dos 450 milhões de euros e recebemos cerca de 300 milhões de euros. VE - Quais são os países que conseguem mais apoios?
MGC - Finlândia, Dinamarca, Holanda e Suíça são os que fazem melhor. Além de obter o financiamento a Suíça está-nos a ir buscar também os nossos melhores investigadores. Os apoios European Research Council são dados ao investigador. O investigador é livre de pegar naqueles "grants" e ir para outro país. Os suíços, assim que sabem quem ganhou uma bolsa do European Research Council, contactam-nos, dão-lhes boas condições. Assim, sem um envolvimento forte das empresas, é muito difícil os pequenos países competirem.
Candidaturas em Portugal mais complicadas do que em Bruxelas
VE - As empresas e os investigadores portugueses afirmam que as candidaturas que são apresentadas diretamente à União Europeia têm processos mais simples e expeditos do que as candidaturas a organismos nacionais?
MGC - É verdade. As candidaturas apresentadas diretamente a Bruxelas são muito complicadas. Mas em alguns Estados-membros, nomeadamente em Portugal, ainda conseguem ser mais complicadas.
VE - As empresas têm opção de ir diretamente aos programas a Bruxelas e nacionais ou têm que ir obrigatoriamente aos nacionais?
MGC - Há programas nacionais e programas diretamente em Bruxelas. O Horizonte 20 20 é gerido diretamente em Bruxelas, como o Sétimo Programa-Quadro. Portanto, as empresas têm de submeter a Bruxelas. Isto pode ser uma complexidade adicional, porque é à distância, há a questão da língua, e portanto há aqui algumas dificuldades. Mas o que é urgente fazer é simplificar determinados programas. É tornar os programas simples tanto em Bruxelas como os programas nacionais. Não só são complicados como a complexidade é diferente de país para país. Temos 28 burocracias diferentes. Isto é uma das barreiras da nossa competitividade externa. Devíamos aproveitar este tempo de crise para nos trazer a oportunidade de refletir, precisamos de simplificar para os nossos investidores e cientistas que passam a maior parte do seu tempo a desenvolver novas ideias, conceitos e produtos. Neste momento, é natural que um investigador ou um professor universitário passe 40% do seu tempo em trabalho administrativo. Não podemos continuar assim.
VE - Neste momento e até ao próximo ano, as empresas portuguesas continuam a ter programas de incentivo que estão a utilizar pouco?
MGC - O Sétimo Programa-Quadro vai durar mais dois anos, embora a maior parte dos concursos acabe este ano. Vamos esperar que as negociações do Horizonte 20-20 corram bem ,para que no dia 1 de janeiro de 2014 comece já o Horizonte 20-20 para que não haja um intervalo de tempo em que não haja financiamento. Porque isso é muito mau para as instituições. Em termos de outros programas comunitários, como o QREN, aí são submetidos diretamente em Portugal.
VE - As empresas podem optar pelos programas europeus?
MGC - Podem candidatar-se simultaneamente. Não para o mesmo projeto, mas podem ver o que se adequa mais a programas nacionais e do QREN e a programas a nível europeu. No futuro será possível cofinanciar do Programa-Quadro e dos programas nacionais o mesmo projeto.
Fonte: Vida Económica
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