O Governo quer que o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013) atinja, até ao final do ano, 60% de taxa de execução, revelou à "Vida Económica" o secretário de Estado da Agricultura. Em entrevista à "Vida Económica" à margem de um evento promovido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), José Diogo Albuquerque fala em "mais de 20 mil projetos" aprovados até ao momento e de uma execução de 49%, acima dos 45% da média europeia. E deixa uma garantia aos agricultores: "Se continuarmos neste ritmo, vamos assegurar todas as verbas comunitárias para este ano".
Vida Económica - O PRODER atingiu uma taxa de execução de 49% e uma taxa de compromisso de 74%. Como classifica estes números?
José Diogo Albuquerque - Estão na média da execução na União Europeia. O Programa começou muito abaixo, no seu início. Houve uma clara melhoria e recuperação passados três anos. O PRODER, infelizmente, tem três caraterísticas: foi tardio, por ter três anos em atraso; foi inconstante, pois passou de uma taxa de compromisso muito baixa para 31%; e foi heterogéneo, com muitas medidas e submedidas, com algumas delas, as mais burocráticas, a não funcionarem tão bem e outras, as mais emblemáticas, como a modernização das explorações agrícolas, as agro-ambientais e a dos jovens agricultores a funcionarem bem e a terem uma boa taxa de execução. Os 49% de execução já é aceitável.
VE - Como estão os pagamentos aos agricultores? Houve atrasos muito grandes logo a seguir à tomada de posse do Governo.
JDA - Houve, mas agora não. O ano 2011 foi atípico, porque foi adotado para todos os ministérios o sistema duodecimal que provocou algum atraso. E havia muita despesa do PRODER que não tinha sido financiada. O que fizemos foi pagar uma série de medidas que estavam em dívida, nomeadamente da medida 111 (Modernização das Explorações Agrícolas). Depois, não queríamos perder o que estava perspetivado - 150 milhões de euros de verbas nacionais - para não perder verbas comunitárias, pois só havia 100 milhões. Havia uma possibilidade de procurar verbas em outros programas orçamentais com dinheiro não gasto para complementar esses 100 milhões e foi isso que fizemos. Não foi fácil, mas conseguiram-se os 150 milhões. Por isso é que se conseguiu pagar a dívida. A primeira "tranche" foi paga em agosto, a segunda em Novembro, com o orçamento retificativo, que saiu em dezembro. Este ano, temos um sistema completamente diferente. Acertamos um plano de pagamentos com o Ministério das Finanças e, com algumas exceções necessárias, estamos a aprovar regularmente na última semana de cada mês e a pagar uma verba que corresponde a 8,5 milhões de despesa pública por semana. As coisas estão a correr bastante bem. Contamos já com as medidas de apoio às regiões desfavorecidas, que vamos pagar em julho, e as agro-ambientais vão estar a 60 milhões de euros da parte de componente nacional. Estamos perfeitamente em condições de pagar a verba de componente nacional até ao final do ano.
VE - Que meta de execução do PRODER espera conseguir até ao final deste ano?
JDA - Espero que estejamos nos 60%.
VE - Estamos a um ano do fim da programação deste quadro, embora tenhamos mais dois de execução. Não lhe parece uma meta de execução baixa?
JDA - Vamos chegar lá. O nosso alvo são os 60%. As verbas comunitárias para este ano vamos assegurá-las todas se continuarmos ao ritmo que estamos agora.
VE - Consegue dar essa garantia? JDA - Sim. Consigo dar essa garantia. De momento, as coisas estão a ir bem, os operadores e beneficiários sentem que estamos a pagar regularmente no final de cada mês. Foi uma mudança que fizemos com o IFAP e a entidade gestora do PRODER e que foi importante. As direções regionais estão a receber vários pedidos de pagamento dos beneficiários. Só esta semana foram apresentados 12 milhões de euros de pedidos de pagamento quando a média normalmente é de 8,5 milhões. Estamos acima da média, esta semana. Nos meses de junho e julho, vamos ter de fazer muitos pedidos de pagamento para compensar o final do mês de julho e agosto, que são meses de férias. Os beneficiários quanto sentem que há pagamentos começam a apresentar mais e esta mudança de começarmos a pagar na última semana de cada mês também traz alguma segurança às pessoas.
VE - Em entrevista à "Vida Económica" em fevereiro, a ministra da Agricultura revelou que estava a tentar uma reprogramação do PRODER que passava por uma desafetação de verbas destinadas ao Alqueva para apoiar o investimento na agricultura. Essa reprogramação confirma-se?
JDA - Ainda estamos em processo de decisão interna no Governo para mudarmos o Alqueva. Neste momento está a ser financiada pelo PRODER a rede secundária de regadio, que é a água que sai da barragem para a exploração e que estamos a pensar passar para os fundos estruturais. Esperamos ter uma resposta brevemente, porque a reprogramação dos fundos estruturais tem de ser feita agora. É uma possibilidade que nos vai permitir libertar verbas - e estamos a falar de 23 milhões de euros - para financiar outro tipo de medidas.
Fonte: Vida Económica
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Vida Económica - O PRODER atingiu uma taxa de execução de 49% e uma taxa de compromisso de 74%. Como classifica estes números?
José Diogo Albuquerque - Estão na média da execução na União Europeia. O Programa começou muito abaixo, no seu início. Houve uma clara melhoria e recuperação passados três anos. O PRODER, infelizmente, tem três caraterísticas: foi tardio, por ter três anos em atraso; foi inconstante, pois passou de uma taxa de compromisso muito baixa para 31%; e foi heterogéneo, com muitas medidas e submedidas, com algumas delas, as mais burocráticas, a não funcionarem tão bem e outras, as mais emblemáticas, como a modernização das explorações agrícolas, as agro-ambientais e a dos jovens agricultores a funcionarem bem e a terem uma boa taxa de execução. Os 49% de execução já é aceitável.
VE - Como estão os pagamentos aos agricultores? Houve atrasos muito grandes logo a seguir à tomada de posse do Governo.
JDA - Houve, mas agora não. O ano 2011 foi atípico, porque foi adotado para todos os ministérios o sistema duodecimal que provocou algum atraso. E havia muita despesa do PRODER que não tinha sido financiada. O que fizemos foi pagar uma série de medidas que estavam em dívida, nomeadamente da medida 111 (Modernização das Explorações Agrícolas). Depois, não queríamos perder o que estava perspetivado - 150 milhões de euros de verbas nacionais - para não perder verbas comunitárias, pois só havia 100 milhões. Havia uma possibilidade de procurar verbas em outros programas orçamentais com dinheiro não gasto para complementar esses 100 milhões e foi isso que fizemos. Não foi fácil, mas conseguiram-se os 150 milhões. Por isso é que se conseguiu pagar a dívida. A primeira "tranche" foi paga em agosto, a segunda em Novembro, com o orçamento retificativo, que saiu em dezembro. Este ano, temos um sistema completamente diferente. Acertamos um plano de pagamentos com o Ministério das Finanças e, com algumas exceções necessárias, estamos a aprovar regularmente na última semana de cada mês e a pagar uma verba que corresponde a 8,5 milhões de despesa pública por semana. As coisas estão a correr bastante bem. Contamos já com as medidas de apoio às regiões desfavorecidas, que vamos pagar em julho, e as agro-ambientais vão estar a 60 milhões de euros da parte de componente nacional. Estamos perfeitamente em condições de pagar a verba de componente nacional até ao final do ano.
VE - Que meta de execução do PRODER espera conseguir até ao final deste ano?
JDA - Espero que estejamos nos 60%.
VE - Estamos a um ano do fim da programação deste quadro, embora tenhamos mais dois de execução. Não lhe parece uma meta de execução baixa?
JDA - Vamos chegar lá. O nosso alvo são os 60%. As verbas comunitárias para este ano vamos assegurá-las todas se continuarmos ao ritmo que estamos agora.
VE - Consegue dar essa garantia? JDA - Sim. Consigo dar essa garantia. De momento, as coisas estão a ir bem, os operadores e beneficiários sentem que estamos a pagar regularmente no final de cada mês. Foi uma mudança que fizemos com o IFAP e a entidade gestora do PRODER e que foi importante. As direções regionais estão a receber vários pedidos de pagamento dos beneficiários. Só esta semana foram apresentados 12 milhões de euros de pedidos de pagamento quando a média normalmente é de 8,5 milhões. Estamos acima da média, esta semana. Nos meses de junho e julho, vamos ter de fazer muitos pedidos de pagamento para compensar o final do mês de julho e agosto, que são meses de férias. Os beneficiários quanto sentem que há pagamentos começam a apresentar mais e esta mudança de começarmos a pagar na última semana de cada mês também traz alguma segurança às pessoas.
VE - Em entrevista à "Vida Económica" em fevereiro, a ministra da Agricultura revelou que estava a tentar uma reprogramação do PRODER que passava por uma desafetação de verbas destinadas ao Alqueva para apoiar o investimento na agricultura. Essa reprogramação confirma-se?
JDA - Ainda estamos em processo de decisão interna no Governo para mudarmos o Alqueva. Neste momento está a ser financiada pelo PRODER a rede secundária de regadio, que é a água que sai da barragem para a exploração e que estamos a pensar passar para os fundos estruturais. Esperamos ter uma resposta brevemente, porque a reprogramação dos fundos estruturais tem de ser feita agora. É uma possibilidade que nos vai permitir libertar verbas - e estamos a falar de 23 milhões de euros - para financiar outro tipo de medidas.
Fonte: Vida Económica
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