O oitavo Programa-Quadro europeu de Investigação e Inovação pretende incentivar a transposição das ideias para o mercado e criar novas empresas. Maria da Graça Carvalho, da Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, explicou à "Vida Económica" as principais vertentes deste programa, que terá início em 2014.
Vida Económica - Quais as linhas de força que norteiam o programa Horizonte 2020 e de que forma este pode apoiar o sistema científico nacional?
Graça Carvalho - O Horizonte 2020 engloba três programas de financiamento já existentes: o Programa-Quadro que financia investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração; o Programa CIP, financiador de competitividade e inovação; e o European Institute of Innovation and Technology, uma iniciativa que promove o empreendedorismo, estabelecendo forte ligação entre a investigação, a educação e a inovação. O Horizonte 2020 divide-se em três pilares - Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais - que cobrem todas as áreas científicas e todo o tipo de projetos (mais e menos próximos do marcado), assim como a mobilidade de investigadores para outros países e intercâmbios de pessoal entre universidades e empresas. Tanto o sistema científico nacional como o tecido empresarial português devem participar nestes programas, já que estes constituem uma boa oportunidade para a sua internacionalização. Na proposta do Horizonte 2020 preveem-se maiores percentagens de financiamento que as atuais, deixando de ser necessário um cofinanciamento nacional, e ainda regras de participação mais simples.
VE - Já são conhecidas as verbas totais do programa? Qual será a percentagem a que Portugal poderá concorrer por si só e em parceria com outros países?
GC - A proposta da Comissão Europeia sugere um orçamento de aproximadamente 80 mil milhões de euros para o período de execução de 2014-2020. O Parlamento sugeriu que esta verba fosse aumentada para 100 mil milhões. No entanto, o valor final só será conhecido durante o triálogo entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Este programa é totalmente aberto à participação de todos os Estados-Membros sem quaisquer tipos de "quotas". Os critérios de avaliação das propostas ainda estão em aberto, mas serão baseados na excelência, no impacto e na relevância para a sociedade, sem quaisquer condicionantes geográficas.
VE - De que forma este programa pode estimular a orientação da ciência e investigação para as empresas e os mercados?
GC - Atualmente, o programa-quadro já tem uma vertente industrial muito importante. A grande indústria europeia é a principal beneficiária em termos de verbas e os projetos de investigação e demonstração têm maioritariamente o objetivo de criar um produto ou serviço. A integração do programa de investigação e demonstração e do programa de competitividade e inovação no Horizonte 2020 vai reforçar ainda mais essa vertente. A partir de 2014, o mesmo programa europeu poderá financiar todo o ciclo da inovação, desde a ideia até à entrada do produto no mercado. Espera-se assim estimular a criação de novos produtos, serviços - e, consequentemente, novas 'start-ups' e mais empregos.
VE - Como será operacionalizada a atribuição de fundos para cada Estado e/ou instituição?
GC - As instituições respondem a avisos para submissão de candidaturas que são competitivos e abertos à participação de todos os tipos de entidades, independentemente do Estado-membro em que estão sediadas. Na maioria dos concursos, as instituições têm que participar num consórcio em que estejam representados pelo menos três Estados-Membros. As propostas são apresentadas nos prazos definidos nos avisos e avaliadas em Bruxelas por um painel definido pela Comissão Europeia. As propostas com melhor classificação são convidadas para negociação até perfazerem o orçamento disponível para o concurso. Tanto na negociação como ao longo de todo o projeto é o coordenador que faz a ponte entre a Comissão e os restantes parceiros. No final da negociação o projeto é financiado.
Fonte: Vida Económica
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Graça Carvalho - O Horizonte 2020 engloba três programas de financiamento já existentes: o Programa-Quadro que financia investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração; o Programa CIP, financiador de competitividade e inovação; e o European Institute of Innovation and Technology, uma iniciativa que promove o empreendedorismo, estabelecendo forte ligação entre a investigação, a educação e a inovação. O Horizonte 2020 divide-se em três pilares - Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais - que cobrem todas as áreas científicas e todo o tipo de projetos (mais e menos próximos do marcado), assim como a mobilidade de investigadores para outros países e intercâmbios de pessoal entre universidades e empresas. Tanto o sistema científico nacional como o tecido empresarial português devem participar nestes programas, já que estes constituem uma boa oportunidade para a sua internacionalização. Na proposta do Horizonte 2020 preveem-se maiores percentagens de financiamento que as atuais, deixando de ser necessário um cofinanciamento nacional, e ainda regras de participação mais simples.
VE - Já são conhecidas as verbas totais do programa? Qual será a percentagem a que Portugal poderá concorrer por si só e em parceria com outros países?
GC - A proposta da Comissão Europeia sugere um orçamento de aproximadamente 80 mil milhões de euros para o período de execução de 2014-2020. O Parlamento sugeriu que esta verba fosse aumentada para 100 mil milhões. No entanto, o valor final só será conhecido durante o triálogo entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Este programa é totalmente aberto à participação de todos os Estados-Membros sem quaisquer tipos de "quotas". Os critérios de avaliação das propostas ainda estão em aberto, mas serão baseados na excelência, no impacto e na relevância para a sociedade, sem quaisquer condicionantes geográficas.
VE - De que forma este programa pode estimular a orientação da ciência e investigação para as empresas e os mercados?
GC - Atualmente, o programa-quadro já tem uma vertente industrial muito importante. A grande indústria europeia é a principal beneficiária em termos de verbas e os projetos de investigação e demonstração têm maioritariamente o objetivo de criar um produto ou serviço. A integração do programa de investigação e demonstração e do programa de competitividade e inovação no Horizonte 2020 vai reforçar ainda mais essa vertente. A partir de 2014, o mesmo programa europeu poderá financiar todo o ciclo da inovação, desde a ideia até à entrada do produto no mercado. Espera-se assim estimular a criação de novos produtos, serviços - e, consequentemente, novas 'start-ups' e mais empregos.
VE - Como será operacionalizada a atribuição de fundos para cada Estado e/ou instituição?
GC - As instituições respondem a avisos para submissão de candidaturas que são competitivos e abertos à participação de todos os tipos de entidades, independentemente do Estado-membro em que estão sediadas. Na maioria dos concursos, as instituições têm que participar num consórcio em que estejam representados pelo menos três Estados-Membros. As propostas são apresentadas nos prazos definidos nos avisos e avaliadas em Bruxelas por um painel definido pela Comissão Europeia. As propostas com melhor classificação são convidadas para negociação até perfazerem o orçamento disponível para o concurso. Tanto na negociação como ao longo de todo o projeto é o coordenador que faz a ponte entre a Comissão e os restantes parceiros. No final da negociação o projeto é financiado.
Fonte: Vida Económica
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