Foi adotada por Deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional e aprovada, por consulta escrita, em 8 de maio de 2012, a “Suspensão da Aprovação de Operações”.
Tendo o QREN registado um elevado nível de aprovações, resultante em parte de compromissos assumidos com projetos que não revelam capacidade de realização financeira para a sua plena execução, foram já adotadas deliberações anteriores da CMC do QREN, bem como a Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2012, de 1 de março, orientada para a eliminação das situações de evidente incapacidade de concretização dos objetivos programados. Em complemento lógico e coerente o Conselho de Ministros deliberou, na mesma data, a suspensão por 30 dias da aprovação de novas operações.
Ponderando os resultados obtidos com estas duas medidas, atenta a dimensão dos recursos de fundos comunitários necessários mobilizar para a obtenção de resultados significativos decorrentes das opções a definir em sede da reprogramação estratégica do QREN e face ao estádio atual de realização dos vários Programas Operacionais, a CMC do QREN considera que devem continuar suspensas as iniciativas de gestão tendentes à abertura de procedimentos de apresentação de candidaturas, a aprovação de novas operações, incluindo a sua reprogramação visando o acréscimo do valor da participação de fundos comunitários.
:: Consulte aqui: Deliberação Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
Fonte: IFDR
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
:: SIFIDE II: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial II ::
:: SIFIDE: Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial ::
:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
:: SIFIDE: Resumo Histórico ::
Tendo o QREN registado um elevado nível de aprovações, resultante em parte de compromissos assumidos com projetos que não revelam capacidade de realização financeira para a sua plena execução, foram já adotadas deliberações anteriores da CMC do QREN, bem como a Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2012, de 1 de março, orientada para a eliminação das situações de evidente incapacidade de concretização dos objetivos programados. Em complemento lógico e coerente o Conselho de Ministros deliberou, na mesma data, a suspensão por 30 dias da aprovação de novas operações.
Ponderando os resultados obtidos com estas duas medidas, atenta a dimensão dos recursos de fundos comunitários necessários mobilizar para a obtenção de resultados significativos decorrentes das opções a definir em sede da reprogramação estratégica do QREN e face ao estádio atual de realização dos vários Programas Operacionais, a CMC do QREN considera que devem continuar suspensas as iniciativas de gestão tendentes à abertura de procedimentos de apresentação de candidaturas, a aprovação de novas operações, incluindo a sua reprogramação visando o acréscimo do valor da participação de fundos comunitários.
:: Consulte aqui: Deliberação Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
Fonte: IFDR
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