O enquadramento dos fundos comunitários está em fase de mutação. No plano internacional, negoceia-se o próximo orçamento da União Europeia, que irá ditar novas regras e áreas prioritárias. A nível nacional, o Governo anunciou que todos os projectos aprovados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) sem execução há mais de seis meses – ou com níveis de realização inferior a dez por cento do montante aprovado – serão abandonados. Na prática, isto afectará 1800 projectos, envolvendo «mais de mil milhões de euros», adiantou já o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.
Embora a triagem dos projectos sem execução não reflicta ainda quantos serão os projectos ambientais afectados, o último boletim informativo do QREN, com os indicadores conjunturais de monitorização, dá conta que a agenda temática de valorização do território representa 24 por cento do total de fundos executados, cujo valor global é de 8,348 mil milhões de euros. Desses, 26 por cento dizem respeito ao ambiente, com destaque para o ciclo urbano da água, tratamento e gestão de resíduos e acções de valorização do litoral.
No final de 2011, a taxa de realização chegou a 48 por cento da dotação total de fundos comunitários aprovados. Segundo a Direcção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia, Portugal tem a segunda melhor taxa de execução dos fundos comunitários entre os 27 Estados-membros. Para o período 2007-2013, o país recebeu 35,2 por cento das verbas previstas, estando bastante acima da média comunitária (27,1 por cento). Em termos de execução, Portugal fica apenas atrás da Alemanha, que recebeu já 36 por cento dos fundos previstos.
Ao nível do volume de pagamentos efectuados, tendo em conta os dados relativos até dia 1 de Abril, Portugal já recebeu 3330,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu (48,7 por cento do total atribuído) e 4211,3 milhões de euros nos pagamentos intermédios do FEDER e do Fundo de Coesão (28,9 por cento do total).
Contas feitas, o Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) recebeu1125 candidaturas para os vários eixos, segundo o ponto de situação de 31 de Dezembro apresentado pelo QREN. Dessas, 643 foram aprovadas, totalizando um custo médio por candidatura de 8251 mil euros. Relativamente ao Eixo II do POVT, dedicado aos Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos, já foram aprovadas candidaturas correspondentes a 1,3 mil milhões de euros em contribuições do FEDER. Nesse eixo, a programação dedicada ao ciclo urbano da água é o domínio que congrega mais apoio comunitário, em torno dos 833 milhões de euros, seguida da valorização de resíduos sólidos urbanos, com 141 milhões de euros.
Desde Dezembro que as regras do QREN foram sujeitas a reprogramação por motivos conjunturais económicos. Uma das principais mudanças traduziu-se no aumento da taxa de cofinanciamento comunitário para 85 por cento, de forma a agilizar a execução de projectos. Além disso, e no que concerne ao POVT, foi alargado o leque de intervenções elegíveis ao Fundo de Coesão. Não obstante, foi criada este mês uma Comissão Técnica para a reprogramação do QREN. Segundo Despacho do Diário da República de dia 17 de Abril, caberá a esta equipa de trabalho apresentar uma proposta de revisão de prioridades, acções e planos de financiamento dos programas operacionais do QREN.
Fonte: AmbienteOnline
:: QREN: Novo Plano Anual Concursos - 2012 - Datas ::
:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
:: QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional ::
:: QREN: Balanço da execução do QREN em 2010 e objectivos para 2011 ::
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No final de 2011, a taxa de realização chegou a 48 por cento da dotação total de fundos comunitários aprovados. Segundo a Direcção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia, Portugal tem a segunda melhor taxa de execução dos fundos comunitários entre os 27 Estados-membros. Para o período 2007-2013, o país recebeu 35,2 por cento das verbas previstas, estando bastante acima da média comunitária (27,1 por cento). Em termos de execução, Portugal fica apenas atrás da Alemanha, que recebeu já 36 por cento dos fundos previstos.
Ao nível do volume de pagamentos efectuados, tendo em conta os dados relativos até dia 1 de Abril, Portugal já recebeu 3330,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu (48,7 por cento do total atribuído) e 4211,3 milhões de euros nos pagamentos intermédios do FEDER e do Fundo de Coesão (28,9 por cento do total).
Contas feitas, o Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) recebeu1125 candidaturas para os vários eixos, segundo o ponto de situação de 31 de Dezembro apresentado pelo QREN. Dessas, 643 foram aprovadas, totalizando um custo médio por candidatura de 8251 mil euros. Relativamente ao Eixo II do POVT, dedicado aos Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos, já foram aprovadas candidaturas correspondentes a 1,3 mil milhões de euros em contribuições do FEDER. Nesse eixo, a programação dedicada ao ciclo urbano da água é o domínio que congrega mais apoio comunitário, em torno dos 833 milhões de euros, seguida da valorização de resíduos sólidos urbanos, com 141 milhões de euros.
Desde Dezembro que as regras do QREN foram sujeitas a reprogramação por motivos conjunturais económicos. Uma das principais mudanças traduziu-se no aumento da taxa de cofinanciamento comunitário para 85 por cento, de forma a agilizar a execução de projectos. Além disso, e no que concerne ao POVT, foi alargado o leque de intervenções elegíveis ao Fundo de Coesão. Não obstante, foi criada este mês uma Comissão Técnica para a reprogramação do QREN. Segundo Despacho do Diário da República de dia 17 de Abril, caberá a esta equipa de trabalho apresentar uma proposta de revisão de prioridades, acções e planos de financiamento dos programas operacionais do QREN.
Fonte: AmbienteOnline
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