A "Operação Limpeza" do QREN permitiu, segundo o Ministério da Economia, recuperar 700 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, comprometidos há mais de seis ou nove meses em quase 500 projetos de financiamento.
Os projectos em que o Estado rescindiu com as entidades promotoras são aqueles que estavam contratualizados ou aprovados sem qualquer execução, ou com um nível de realização financeiro igual ou inferior a 10%. A maior parte do montante de financiamento recuperado diz respeito a investimentos públicos e, neste âmbito, a investimentos da Administração Central do Estado. Já os financiamentos às empresas apresentam uma parcela menor no total dos cancelamentos decididos (18%), assim como os relativos aos municípios (7%).
A Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, presidida pelo Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, aprovou também um conjunto de propostas de manutenção dos contratos apresentadas pelas autoridades de gestão do QREN.
Foram, assim, excepcionados da decisão de cancelamento dos financiamentos 195 investimentos contratualizados, relativos a 165 milhões de euros de apoios comunitários. Os investimentos de cariz regional representam aqui uma fatia importante desse conjunto.
Segundo o comunicado do Ministério da Economia, entre os critérios adoptados para esta decisão de excepção estão a elevada maturidade das operações (como a realização de contratos ou adjudicações), a não imputabilidade dos atrasos a promotores (por aguardarem decisões de autoridades nacionais ou comunitárias), a especial relevância regional e a prioridade conferida a sectores como a economia social (em que se integram as IPSS) e a protecção civil.
O objectivo desta "Operação Limpeza" era realocar mais de mil milhões de euros, alocados a 1800 projectos, pelo que, neste momento, decorrem ainda acções de análise a operações abrangidas e uma verificação sobre um universo complementar de projectos (2ª fase), não notificados por opção das autoridades de gestão, com base na informação dos sistemas periféricos de gestão do QREN.
Fonte: Jornal Negócios
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:: QREN: LISTA DE PROJECTOS APROVADOS - Actualizado a 30 de Junho de 2011 ::
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:: SIFIDE: SIFIDE - Principais resultados no período 2006-2008 ::
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Os projectos em que o Estado rescindiu com as entidades promotoras são aqueles que estavam contratualizados ou aprovados sem qualquer execução, ou com um nível de realização financeiro igual ou inferior a 10%. A maior parte do montante de financiamento recuperado diz respeito a investimentos públicos e, neste âmbito, a investimentos da Administração Central do Estado. Já os financiamentos às empresas apresentam uma parcela menor no total dos cancelamentos decididos (18%), assim como os relativos aos municípios (7%).
A Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, presidida pelo Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, aprovou também um conjunto de propostas de manutenção dos contratos apresentadas pelas autoridades de gestão do QREN.
Foram, assim, excepcionados da decisão de cancelamento dos financiamentos 195 investimentos contratualizados, relativos a 165 milhões de euros de apoios comunitários. Os investimentos de cariz regional representam aqui uma fatia importante desse conjunto.
Segundo o comunicado do Ministério da Economia, entre os critérios adoptados para esta decisão de excepção estão a elevada maturidade das operações (como a realização de contratos ou adjudicações), a não imputabilidade dos atrasos a promotores (por aguardarem decisões de autoridades nacionais ou comunitárias), a especial relevância regional e a prioridade conferida a sectores como a economia social (em que se integram as IPSS) e a protecção civil.
O objectivo desta "Operação Limpeza" era realocar mais de mil milhões de euros, alocados a 1800 projectos, pelo que, neste momento, decorrem ainda acções de análise a operações abrangidas e uma verificação sobre um universo complementar de projectos (2ª fase), não notificados por opção das autoridades de gestão, com base na informação dos sistemas periféricos de gestão do QREN.
Fonte: Jornal Negócios
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